A estrada San José-Caldera compreende 77 km de estrada no âmbito contratual da concessão. A supervisão dos primeiros 60 meses da fase de operação e manutenção da concessão são desenvolvidos pela TPF Getinsa Euroestudios (anteriormente Getinsa-Payma S.L.)

O Conselho Nacional de Concessões (CNC) da Costa Rica, exige ter um supervisor para realizar o controlo e fiscalizar o cumprimento do contrato de concessão Estrada San José-Caldera (77 km) na fase de operação e manutenção.

O contrato de concessão pode ser dividido em três secções: San José – Ciudad Colón: 14 km /  Ciudad Colón – Orotina: 38 km / Orotina – Caldera: 24 km

As principais tarefas do contrato para os serviços de supervisão são:

  • Supervisionar o cumprimento das condições de operação, conservação e manutenção.
  • Supervisionar o cumprimento do Regulamento de Operação e Serviço.
  • Supervisionar e controlar o cumprimento da cobrança de tarifas.
  • Supervisionar o cumprimento das condições económicas da concessão.
  • Supervisionar os aspectos jurídicos, contabilísticos e financeiros.
  • Supervisionar o cumprimento dos aspectos ambientais da concessão.
  • Supervisionar, controlar e verificar utilizando altos padrões tecnológicos, as receitas de cobrança de portagens e outras receitas da concessão.
  • Efectuar o controlo e acompanhamento do Valor Presente da receita do Contrato de Concessão e a coparticipação.
  • Realizar a análise de impacte e acompanhamento económico da concessão.
  • Apoiar na preparação, revisão e acompanhamento dos Acordos Complementares, Adendas e/ou renegociações do Contrato de Concessão, que surjam na fase de exploração da concessão.
  • Prestar os serviços de supervisão de obras de construção que surjam na fase de exploração da concessão.
  • Aconselhar na coordenação com as diversas entidades relacionados com o Contrato de Concessão, sejam estes públicos, privados, como também com outras autoridades ministeriais, regionais, locais e da comunidade entre outras, a fim de antecipar e evitar possíveis dificuldades na execução da fase de exploração do Contrato de Concessão.
  • Apoiar a Gestão de Projecto na tomada de decisões relacionadas com o controlo e cumprimento dos requisitos contemplados no Contrato de Concessão e cumprir com as funções que lhe são próprias.
  • Exercer a supervisão e/ou verificação exigida pelo Contrato de Concessão.

Cliente

Consejo Nacional de Concesiones (CNC)

Datas do Projeto

2014 – 2019

Valores chave

Valor do contrato :
9 955 850 US$