A Synergia, em parceria com a empresa Moçambicana Verde Azul, esta prestando serviços de consultoria e assistência técnica ao CMM – Conselho Municipal de Maputo nos processos de regularização de DUATs (Direito de Uso e Aproveitamento de Terra) nas áreas peri urbanas do município incluindo o desenho da metodologia adequada para o registro e demarcação eficaz das parcelas a serem destinadas aos moradores.

Este programa envolve 9 bairros com Planos Parciais de Urbanização (PPU) já aprovados, que são Zimpeto, Magoanine A, B e C, Albazine, Mahotas, Laulane, Ferroviario e 3 de Fevereiro de 2013. Antes da aplicação da metodologia nos citados bairros, será realizada uma experiência piloto numa área de intervenção especifica (com 4000 DUATs) a ser definida com o envolvimento do CMM e do Banco Mundial. São objetivos específicos desta consultoria: (i) Analise documental e das experiências existentes sobre regularização de DUATs nos aspectos institucionais, legais, operacionais, financeiros e socioeconômicos; (ii) Desenvolver uma metodologia de execução para o município realizar, de forma massiva, a regularização de DUATs; e (iii) Garantir assistência técnica ao município na implementação da fase piloto.

Cliente

Maputo City Council / World Bank

Datas do Projeto

2013 – 2015

Parceiros

Verde Azul