INFORMAÇÃO JURÍDICA

As informações constantes deste sítio na web são publicadas exclusivamente a título puramente informativo.Por conseguinte, são fornecidas sem garantia ou responsabilidade expressa ou implícita. TPF não poderá ser responsabilizado pelos prejuízos directos ou indirectos resultantes da utilização das informações apresentadas neste sítio, da confiança que lhes foi atribuída ou dos actos praticados nesta base, salvo no caso falta intencional de TPF. Este sítio na web e o seu conteúdo estão protegidos pelo direito de autor e os outros direitos de propriedade intelectual. É-lhe permitido imprimir os textos do sítio. A sua difusão ou qualquer outra reprodução exige a autorização de TPF.

POLÍTICA EM MATÉRIA DE COOKIES

TPF utiliza cookies para simplificar a utilização do sítio e acelerar as operações no momento das suas próximas visitas. Estes cookies permitem igualmente produzir estatísticas anónimas sobre a utilização do nosso sítio na web, com o intuito de melhorar a estrutura e o conteúdo. Encontrará, em baixo, uma descrição completa dos cookies utilizados por TPF. A utilização dos cookies não permite que seja identificado pessoalmente. Se recusar estes cookies, é possível que determinadas partes do sítio na web não funcionem ou só funcionem de forma incompleta.